Justiça volta a mandar prender padre suspeito de exploração sexual

Anatel propõe telefone com assinatura a R$ 14, mas minuto 100% mais caro

Estabilidade: TST mantém decisão que aplicou nova jurisprudência

Lojas térreas com acesso independente também pagam condomínio

TST nega ocorrência de quebra de sigilo em conta de bancário

TST isenta Serpro do pagamento de diferenças salariais

Procuração a advogados não é comprovação de ciência de fato para contar prazo prescricional

Trabalhador tem direito a descanso de 35 horas por semana

Distribuidora livre de ação de danos morais por corte de energia de consumidor inadimplente

TST restabelece sentença contra bancário faltoso

A improbidade que justifica dispensa por justa causa é determinada quando o empregado compromete o patrimônio do empregador, seja por violação de dever legal ou moral.

Empregado de subempreiteira pode processar empreiteira principal

TST nega integração de hora extra a sindicalista

Pequenas lesões acumuladas justificam pagamento de indenização securitária

TSE reforça validade de decisão que reduziu número de vereadores

O ministro disse que, se a PEC for aprovada após o prazo final de realização das convenções partidárias, dia 30 de junho, o TSE terá de examinar a validade da emenda.

TST anula reintegração condicionada a atestado

Uma sentença judicial não pode condicionar a reintegração de um empregado à apresentação posterior de atestado pela Previdência Social.

Câmara fecha outra semana com pauta bloqueada

A próxima semana será mais uma que começará com as votações paradas no plenário.

Caixa Econômica Federal antecipa para este sábado a 4ª fase de saque de contas inativas do FGTS

Podem sacar recursos os trabalhadores com contas inativas e que nasceram nos meses de setembro, outubro e novembro.

STJ define se bancos estão obrigados a adiantar pagamento de perícia pedida por consumidor

Brasil registra 301 mortes por Covid em 24 horas; média móvel está em 122

São 667.701 óbitos e 31.314.513 casos conhecidos registrados de Covid-19 desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.

Acusação protocola manifestações finais do processo de impeachment de Dilma Rousseff

Documento de nove páginas será encaminhado para o presidente do STF. Agora, advogados de Dilma terão 48 horas para apresentar nova defesa.